O que é PATRIMONIALISMO?

Key Concepts

Patrimonialismo, propriedade privada, bem público, relação sociedade-estado, Estado absolutista, homem cordial, passado colonial brasileiro, anti-republicanismo, favorecimento pessoal, "a lei sou eu", oligarquias, discurso anti-sistema.

O que é Público e o que é Privado

O vídeo começa diferenciando o público do privado. A propriedade privada é definida como aquilo que pertence a um indivíduo (ex: uma cadeira no quarto de alguém), enquanto o bem público pertence ao coletivo (ex: um banco em uma praça). Há também os híbridos, como shoppings, que são privados e públicos simultaneamente. A questão central surge quando o público é tratado como privado, o que leva ao conceito de patrimonialismo.

Patrimonialismo: A Apropriação do Público pelo Privado

Patrimonialismo é definido como a relação viciada entre sociedade e estado, onde o bem público é apropriado privadamente. É o entendimento equivocado de que o estado é propriedade de quem detém o poder. O termo foi utilizado inicialmente por Max Weber em "Economia e Sociedade", associando a palavra "patrimônio" à ideia de propriedade privada. O historiador Lilia Schwarcz associa o conceito aos Estados absolutistas, exemplificado pela frase "a lei sou eu" de Luís XIV, onde a vontade do rei era a vontade do Estado. Quando o Estado age de forma patrimonialista, ele se torna uma extensão dos desejos de quem está no poder, tornando a máquina política ineficiente.

Patrimonialismo na História do Brasil

Embora Weber tenha criado o conceito pensando na Europa, o patrimonialismo é fundamental para entender a formação do estado brasileiro. Sérgio Buarque de Holanda, em "Raízes do Brasil" (1936), já abordava o tema através da figura do "homem cordial", que age através de afetos na esfera pública, negligenciando as leis e instituições. A inconsistência das leis, a incapacidade do poder público de favorecer o interesse público e o favorecimento pessoal são atribuídos ao passado colonial brasileiro.

O Legado Colonial e a Continuação do Patrimonialismo

O passado colonial é apontado como crucial para o estabelecimento da ideia de fazer política no Brasil. Os donos de grandes terras na colônia agiam como bem entendiam, com pouca supervisão da coroa portuguesa. Com o tempo, passaram a acreditar que não deviam nada ao império e exigiam que suas necessidades privadas fossem atendidas. Lilia Schwarcz aponta que as próprias autoridades portuguesas agiam de forma patrimonialista, associando-se à grande propriedade exportadora para manter seus lucros.

Patrimonialismo em Todas as Camadas da Sociedade

O patrimonialismo não se restringe a indivíduos no poder. O ato de pensar individualmente em um ambiente coletivo está presente em todas as camadas da população. Furar a fila da vacinação, por exemplo, é um ato patrimonialista. A decisão de agir dessa forma por pessoas não privilegiadas economicamente mostra que o anti-republicanismo não pode ser observado isoladamente. É necessário compreender como pessoas sem acesso ao básico buscam sobreviver através de práticas irregulares.

Patrimonialismo na Literatura e na Cultura

O patrimonialismo é retratado na literatura, como em "O Encontro Marcado" de Fernando Sabino, onde o personagem principal consegue um emprego após ficar noivo da filha de um ministro. Isso demonstra que a prática assume diferentes formas em diferentes contextos e está relacionada à dificuldade de investigar e julgar casos de corrupção. A forma como esses atos são absorvidos pela literatura é importante para a compreensão da política.

Conclusão: A Dificuldade de Ser Republicano no Brasil

O vídeo conclui que assumir que somos indivíduos não coletivos em um regime que exige pensamento coletivo nos confronta com um histórico de favorecimento a poucos em detrimento de muitos. Perceber que não conseguimos ser republicanos é reconhecer que não somos tão modernos assim e que a "nova política" se assemelha à "velha política". A jornalista Carol Pires é citada, afirmando que o legado do poder privado no poder público se reflete no número de congressistas com nomes oligárquicos. Políticos com discurso anti-sistema prometem "drenar o sistema", mas acabam refazendo-o sob seu controle, favorecendo parentes e amigos. O vídeo finaliza com uma crítica à indicação de filhos para cargos importantes, comparando a prática a concessão de títulos nobiliárquicos no Brasil Imperial.