Caminhos da Reportagem | Um sonho: a terra

Key Concepts

• Defensores de direitos humanos (Human Rights Defenders)
• Conflitos agrários (Agrarian Conflicts)
• Reforma agrária (Land Reform)
• PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável - Sustainable Development Project)
• Grilagem de terras (Land Grabbing)
• Violência no campo (Violence in the countryside)
• Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (National Program for the Protection of Human Rights Defenders)
• CPT (Comissão Pastoral da Terra - Pastoral Land Commission)
• Sudan (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Superintendency for the Development of the Amazon)
• INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - National Institute for Colonization and Land Reform)

Contexto e Introdução

O Caminhos da Reportagem investiga a situação dos defensores de direitos humanos no Pará, estado com o maior número de defensores ameaçados no Brasil. O programa explora a luta pela terra, os conflitos agrários, e a violência enfrentada por aqueles que defendem os direitos dos trabalhadores rurais e o meio ambiente. A reportagem também relembra a história de Dorothy Stang, uma das mais importantes defensoras de direitos humanos do Brasil, assassinada em 2005.

Anapu e os Conflitos Agrários

• Origem dos Conflitos: Anapu surgiu com a construção da Transamazônica na década de 1970. O governo federal criou lotes de terra para incentivar a ocupação, mas muitos ficaram abandonados, gerando disputas.
• Contratos de Alienação de Terras Públicas (CATP): Criados durante a ditadura militar para incentivar a colonização da Amazônia. Os contratos exigiam a implantação de projetos agropecuários, mas muitos não foram cumpridos, levando à valorização da terra e à especulação.
• Financiamentos da SUDAM: Muitos receberam financiamento para projetos, mas não cumpriram as exigências, gerando alta rentabilidade para alguns e conflitos pela posse da terra.
• Regularização Fundiária: Dos 101 lotes na região de Anapu, 60 foram destinados à reforma agrária após terem seus CATPs cancelados.

A História de Dorothy Stang

• Chegada ao Brasil: Dorothy Stang chegou ao Brasil em 1976 e atuou em Anapu como professora e defensora dos direitos humanos.
• Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS): Dorothy defendeu o PDS Esperança, um projeto que visava o desenvolvimento sustentável da região, com lotes coletivos e individuais para famílias de trabalhadores rurais.
• Conflitos: A luta de Dorothy pela regularização da terra e contra a violência de grileiros e madeireiros foi a causa de seu assassinato em 2005.
• Assassinato: Dorothy foi assassinada a tiros em fevereiro de 2005, em uma estrada de Anapu.
• Repercussão: O assassinato de Dorothy Stang teve repercussão internacional.
• Julgamento: Os fazendeiros Vitalmiro Bastos de Moura (bida) e Regivaldo Pereira Galvão (taradão) foram condenados como mandantes do crime. Os executores também foram julgados e condenados.

Ameaças e Assassinatos de Defensores de Direitos Humanos

• Impunidade: Entre 1985 e 2013, foram abertos 1270 inquéritos por mortes no campo, mas apenas 108 casos foram a julgamento.
• Ameaças: Pelo menos 174 pessoas estão ameaçadas de morte na Amazônia, principalmente por causa da luta pela reforma agrária.
• Estratégias de Intimidação: Queima de casas, ataques a igrejas, violência contra crianças e assassinatos são usados para intimidar os defensores.

Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos

• Criação: Criado pelo governo federal pouco antes do assassinato de Dorothy Stang.
• Metodologia: O programa visa dar visibilidade às ameaças e dificuldades enfrentadas pelos defensores, em vez de retirá-los do local.
• Parcerias: O programa atua em parceria com os estados, mas o Pará não está conveniado devido a experiências negativas com o modelo de gestão.

Novos Conflitos e Assassinatos em Anapu

• Acampamentos: Famílias montam acampamentos às margens de lotes de terra em disputa, buscando um pedaço de terra para trabalhar.
• Valdemir: Defensor de direitos humanos e líder do lote 46, onde vivem 32 famílias acampadas.
• Assassinato de Hércules: Em outubro de 2015, Hércules, sobrinho de Valdemir, foi assassinado após denunciar ameaças de pistoleiros.
• Zé da Lapada: Liderança de trabalhadores rurais sem terra, assassinado após denunciar ameaças e a presença de pistoleiros no lote 83.
• Lote 83: Área de conflito associada a Regivaldo Pereira Galvão, o mandante do assassinato de Dorothy Stang.

Lote 44 e o Manejo Florestal

• Márcio e Geraldo: Defensores de direitos humanos que ocuparam o lote 44.
• Ameaças: Os dois sofreram diversas ameaças e ações de intimidação.
• Silvério Fernandes: Presidente do sindicato de Produtores Rurais de Anapu e pretenso proprietário do lote 44.
• Manejo Florestal: Parte do lote 44 recebeu autorização do Ibama para manejo florestal, mas foram encontradas irregularidades.
• Investigação: Silvério e seus irmãos são investigados em um esquema de corrupção envolvendo a SUDAM.
• Grilagem de Terras: O lote 44 é um exemplo de grilagem de terras, com irregularidades na compra e registro da propriedade.

A Atuação da Igreja e o Padre Amaro

• Irmãs Jane e Ktia: Missionárias que atuam na luta pela terra e recebem constantes ameaças de morte.
• Comitê em Defesa de Anapu (CDA): Criado para auxiliar os trabalhadores rurais na luta pela reforma agrária.
• Padre Amaro: Considerado o defensor de direitos humanos mais ameaçado do Brasil, atuando na defesa da reforma agrária em Anapu.

Tentativas de Solução dos Conflitos

• Patrulha Rural Comunitária: Criada no fim de 2015 para atuar em áreas de assentamentos.
• Casa de Governo em Altamira: Criada em 2011 para intermediar e resolver os conflitos agrários.
• Ouvidoria Agrária Nacional: Solicitou ao Governo do Estado do Pará a criação de uma delegacia agrária em Altamira.

O PDS Esperança e a Esperança na Reforma Agrária

• Lote 55: Parte do PDS Esperança, considerado o melhor assentamento agrário do INCRA no Pará.
• Desenvolvimento Sustentável: O PDS conjuga áreas públicas e individuais, promovendo o desenvolvimento sustentável da região.
• Luiz Gonzaga: Agricultor que transformou o sonho de ter um pedaço de terra em realidade, produzindo cacau e pimenta.

Conclusão

A reportagem demonstra a complexidade dos conflitos agrários no Pará, a luta dos defensores de direitos humanos, e a importância da reforma agrária para garantir o acesso à terra e o desenvolvimento sustentável da região. A história de Dorothy Stang continua a inspirar a luta por justiça e igualdade no campo.