A regência trina permanente

Período Regencial no Brasil (1831-1840): Regência Trina Permanente (1831-1835)

Key Concepts:

• Regência Trina Permanente
• Regência Provisória
• Moderados e Restauradores
• Padre Feijó (Ministro da Justiça)
• Código Penal de 1831
• Guarda Nacional
• Agitações Populares (Cabanagem, Malês, Farrapos, Sabinada, Balaiada)

Formação da Regência Provisória (1831)

• Após a abdicação de D. Pedro I, a Constituição previa uma regência trina para governar o Brasil até que o herdeiro do trono atingisse a maioridade.
• A Assembleia Legislativa estava em recesso (férias) em março de 1831.
• Parlamentares presentes no Rio de Janeiro formaram uma Regência Provisória para evitar um vácuo de poder.

Eleição da Regência Trina Permanente (Julho de 1831)

• Após o fim do recesso parlamentar, foram realizadas eleições para a Regência Trina Permanente.
• Os regentes escolhidos eram dos partidos Moderado (defensores da monarquia) e Restaurador (queriam a volta de D. Pedro I).
• A escolha de membros desses partidos indicava uma política de manutenção da ordem e poucas mudanças significativas.

Padre Feijó e o Ministério da Justiça

• O Padre Feijó foi nomeado Ministro da Justiça e se tornou a figura central da regência.
• Ele elaborou o primeiro Código Penal do Brasil, que estabeleceu crimes e suas respectivas punições.

Criação da Guarda Nacional

• Padre Feijó criou a Guarda Nacional, uma força militar paralela ao exército.
• A criação da Guarda Nacional foi motivada pelas diversas agitações populares que ocorreram no período regencial, como a Cabanagem, a Revolta dos Malês, a Guerra dos Farrapos, a Sabinada e a Balaiada.
• A Guarda Nacional tinha como objetivo proteger o Brasil contra ameaças internas, incluindo o próprio exército e a população em geral.
• O alistamento na Guarda Nacional era, em muitos casos, obrigatório.
• A Guarda Nacional era composta por jovens, muitas vezes mal treinados e equipados.

Agitações Populares

• O período regencial foi marcado por diversas revoltas e agitações populares, como:
  • Revolta dos Malês: Revolta de escravos.
  • Guerra dos Farrapos: Revolta dos ricos do sul.
• Essas agitações demonstravam a instabilidade política e social do período.

Conclusão

A Regência Trina Permanente (1831-1835) foi um período de transição marcado por instabilidade política e social. A criação da Guarda Nacional e a elaboração do Código Penal foram medidas importantes para tentar manter a ordem e a segurança no país. As agitações populares, no entanto, demonstravam a fragilidade do governo regencial e a necessidade de reformas mais profundas.