18 - Da Monarquia à República - História - Ens. Fund. - Telecurso

Key Concepts:

• Transição da monarquia para a república no Brasil.
• Partido Republicano e suas ideias (federalismo, descentralização do poder).
• Apoio dos fazendeiros paulistas e militares à causa republicana.
• Abolição da escravidão e perda de apoio à monarquia.
• Proclamação da República em 15 de novembro de 1889.
• Marechal Deodoro da Fonseca como primeiro presidente.
• Constituição de 1891 (federalismo, presidencialismo).
• Critérios para ser eleitor (idade, alfabetização).
• Conflitos entre diferentes grupos sociais no sistema republicano.
• Política dos governadores (acordo entre governo federal e estados).

1. Fim da Monarquia e Ascensão do Partido Republicano

• Após a Independência, o Brasil manteve um regime monárquico, mas o Partido Republicano surgiu como oposição.
• Os republicanos defendiam o federalismo, buscando maior autonomia e poder para as províncias em relação ao governo central.
• O federalismo é definido como um regime onde as províncias têm maior autonomia e poder em relação ao governo central, promovendo a descentralização do poder.

2. Apoio à República: Fazendeiros Paulistas e Militares

• Os fazendeiros de café de São Paulo, uma força econômica crescente, apoiaram a causa republicana devido à falta de poder político no império.
• Os militares, especialmente os oficiais do Exército, estavam descontentes com a monarquia e ganharam prestígio após a Guerra do Paraguai, reivindicando maior espaço político e investimentos no exército.

3. Abolição da Escravidão e Perda de Apoio à Monarquia

• A abolição da escravidão fez com que a monarquia perdesse o apoio dos representantes da lavoura escravista, que passaram para o lado dos republicanos.

4. Proclamação da República e Liderança de Deodoro da Fonseca

• A monarquia foi derrubada em 15 de novembro de 1889, sem reação da família real, marcando o início da República do Brasil.
• O Marechal Deodoro da Fonseca, líder do exército, tornou-se o primeiro presidente republicano.
• Um jornalista da época descreveu a participação popular na queda da monarquia como "bestializada", indicando falta de compreensão do evento.

5. Constituição de 1891 e Federalismo

• A primeira constituição republicana foi aprovada em 1891, dois anos após a Proclamação da República.
• A constituição estabeleceu o federalismo, concedendo mais autonomia e poder aos estados e municípios, incluindo o direito de eleger governadores, contrair empréstimos estrangeiros e criar forças militares próprias.
• O presidencialismo foi consagrado, com o Poder Executivo exercido pelo presidente da república.

6. Cidadania e Direito ao Voto

• A Constituição de 1891 estabeleceu que eleitores eram cidadãos maiores de 21 anos que se alistassem.
• Não podiam votar mendigos, analfabetos e praças da pré (exceto alunos de escolas militares de ensino superior).
• Apesar do fim do voto censitário, muitos homens foram excluídos devido ao analfabetismo, já que a educação básica não era uma obrigação do estado.

7. Conflitos e Divergências no Sistema Republicano

• Após a proclamação, diferentes grupos sociais divergiram sobre a organização do sistema republicano.
• A classe média e os profissionais liberais defendiam a ampliação da participação política.
• Os fazendeiros paulistas, federalistas, buscavam diminuir o poder central, mas não apoiavam a inclusão de camadas médias e populares.
• Os militares positivistas defendiam um governo central forte para modernizar o país, opondo-se ao federalismo dos fazendeiros e à participação popular.

8. Política dos Governadores e Estabilidade Política

• Campos Sales, presidente do Brasil de 1898 a 1902, implementou a política dos governadores para resolver as disputas políticas.
• A política dos governadores estabelecia compromissos entre o governo federal e os governos estaduais.
• O governo federal não interferia nas questões estaduais e transferia recursos financeiros para os estados.
• Os governadores garantiam o apoio dos deputados no Congresso aos projetos do Presidente da República.
• São Paulo e Minas Gerais ocupavam as principais posições, revezando-se na presidência da república.
• A política se fazia nos gabinetes dos partidos republicanos, longe dos cidadãos, sem grandes competições eleitorais.
• Campos Sales afirmou que "é dos Estados que se governa a república", indicando a importância dos governadores na política nacional.

9. Síntese/Conclusão

A transição para a república no Brasil foi marcada por conflitos e divergências entre diferentes grupos sociais. A Constituição de 1891 estabeleceu o federalismo e o presidencialismo, mas a participação política era limitada. A política dos governadores, implementada por Campos Sales, buscou estabilizar o sistema político através de acordos entre o governo federal e os estados, embora excluindo a participação popular. A democracia brasileira dava seus primeiros passos em meio a desafios e disputas de poder.